Judiciário folgado
Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
por Aline Pinheiro
“Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de braços, motivos usados para justificar os mais de 60 milhões de processos parados nos tribunais, se esquece de um pequeno detalhe: a quantidade de dias em que a Justiça simplesmente não funciona. Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar. Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os membros do judiciário tem um dia de folga.
A constatação é mais alarmante quando se pensa que a Justiça é um direito de todos e que, ao contrário do ditado, tardar significa, muitas vezes, falhar. Para se ter certeza disso, basta perguntar para João Gomes de Oliveira, que esperou 30 anos para ser julgado pela tentativa de homicídio de Adyr Vieira. O crime ocorreu em 1976. O julgamento, em agosto deste ano da graça de 2006.
Questione também o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, que esperou 19 anos para ser absolvido da acusação de mandar matar o missionário espanhol Vicente Cañas. O crime ocorreu em 1987. A absolvição, na semana passada.
Durante cerca de 180 dias, o Judiciário em todo o país funciona em esquema de plantão. Apenas medidas urgentes, como Habeas Corpus e Mandados de Prisão, são despachadas. De resto, não há sessão, não há julgamento, não há prazos. Em uma escala coletiva, sem se ater ao direito individual do cidadão (réu e vítima) de ver sua causa julgada em tempo hábil, não é exagero dizer que a lentidão da Justiça prejudica a economia do país.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem em suas mãos processo que pede a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O Mandado de Injunção, que vem justamente para suprir essa deficiência do Legislativo, está suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski desde junho deste ano. Se o direito de greve do servidor já tivesse sido devidamente regulamentado, o país poderia ter sido poupado do caos no tráfego áereo, causado pela greve branca dos controladores de vôo.
Os descansos — previstos e imprevistos — também têm impedido que o Supremo decida se as sociedades de profissionais liberais, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Desde 9 de outubro, o voto-vista do ministro Eros Grau está pronto, mas ele ainda não pôde apresentar no julgamento pela 2ª Turma do STF.
Um para um
Fora os 11 feriados que qualquer brasileiro tem, a Lei da Justiça Federal, de número 5.010/66, ainda prevê 20 dias de recesso no final do ano e mais sete feriados exclusivos. Existe até um feriado de 1º de novembro que ninguém sabe dizer a que santo ou a que herói da pátria presta homenagem. Mas neste dia o Judiciário não funciona (nesta quarta-feira funciona, mas o dia-santo sem dono foi usado como pretexto para o não-expediente da sexta-feira).
Outros dois feriados exclusivos do Judiciário pelo menos têm explicação: não se trabalha no dia 11 de agosto por ser o dia comemorativo da criação dos cursos jurídicos no país, ou por ser o Dia do Advogado; e não se trabalha no dia 8 de dezembro por ser o dia dedicado à Justiça, conforme previsto no Decreto-Lei 8.292 desde 1945.
A Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano (30 a mais do que prevê a CLT). Nessa conta, não entram os oito dias de folga quando o juiz casa ou quando morre alguém da sua família. Tampouco os dois anos remunerados que eles têm para se dedicar exclusivamente aos estudos. Também não entram os feriados estaduais e municipais. Só na cidade de São Paulo, são mais dois feriados municipais e um estadual.
Na conta, ainda precisam ser somadas as emendas dos feriados (sim, juiz também tem direito a feriado prolongado) e outros imprevistos previstos, como a Copa do Mundo de Futebol, que tirou da Justiça mais três dias de trabalho (se o Brasil tivesse chegado à final do campeonato, teriam sido quatro).
Nesta quinta-feira (2/11), dia de Finados, a Justiça e todos os outros brasileiros descansam. Na sexta (3/11), a emenda coletiva impera apenas no Judiciário. Nos tribunais superiores, na Justiça Federal e na Trabalhista, foi feriado na quarta (1/11). As instituições decidiram, então, transferir a folga para sexta e desfrutar do descanso de quatro dias (somado o final de semana).
Na Justiça Estadual, não há desculpa oficial para o feriado ser prolongado. Mesmo assim, apenas sete dos 27 Tribunais de Justiça estadaduais e distrital vão trabalhar. O Judiciário de Santa Catarina é uma das raras exceções. Como informa o juiz Luiz Fernando Boller, de Tubarão, o Tribunal de Justiça e 110 comarcas do estado funcionam normalmente nesta sexta-feira. Os outros decretaram ponto facultativo. Não há expediente, portanto, apenas o famoso plantão. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça ainda foi mais generoso nas folgas. Na segunda-feira (30/11), ressaca das eleições, a Justiça paulista não funcionou, como se não tivesse uma fila de mais de 14 milhões de processos para julgar.
Em muitos casos, a iniciativa privada pode ser tanto ou até mais generosa com seus trabalhadores. Pode optar por dar descansos injustificados, aumentar as férias, permitir que comemorem o dia de São Nunca ou o dia de todos os santos, que por sinal, antigamente era comemorado com feriado no dia 1º de novembro.
Nestes casos, quem administra o negócio calcula os riscos da folga para a atividade e assume o prejuízo. Na iniciativa pública, o patrão, chefe ou dono do negócio (ou seja, o contribuinte) nem é consultado e, muitas vezes, nem comunicado sobre o trabalho daqueles a quem paga o salário. E além de pagar uma vez, por financiar o serviço público, o contribuinte acaba pagando outra vez, por não tê-lo feito. "
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 01/11/06
MeuJornal.net: 04/11/06
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Nível alto de combustível causa desastres aéreos nos sábados Nos sábados em que resolve voar até Londres, Tonico Flores assume o comando de um avião “pequeno, só pra pegar o jeito” e vai de Vitória até o Rio de Janeiro. É uma hora e meia de vôo durante o qual o comandante Flores decide, preventivamente, completar o tanque, o dele mesmo, não o do Cesna que pilota. Faz isso com um tico de Joãozinho, “só pra esquentar”.
No Galeão comandante Flores assume o controle de um avião maior, um Boeing 707 (acho). E toca pra Fortaleza, sempre atento ao SEU nível de combustível que mantém alto, esburrando.
Bem. Em Fortaleza, Tonico deixa a aeronave, pausa para relaxar, um banhozinho, traça um filézinho e dá mais uma completada no tanque. Dele, comandante.
Aí, Flores resolve pegar um Boeing 747 e atravessar o Oceano Atlântico rumo a Paris numas dez horas ao comando de um jato com uns 300 passageiros. Claro, combustível necessário para sobrevoar todo o Atlântico precisa de dedicada atenção e o comandante Flores, cônscio, a checar os instrumentos do avião, segue fazendo seu completamento de tanque com Joãozinho Caminhador, o popular Johnnie Walker. Nessa altura alguns dos instrumentos dos painéis da aeronave flutuam duplicados e até triplicados para o experiente homem do ar.
Bem. Comandante Flores pousa em Paris sob veementes protestos da torre e pânico da população da Cidade Luz. E algo parece não estar bem com alguns indicadores do plano de vôo, mas comandante Flores decide:
- Vou pra Londres! HOJE eu pouso lá!
Então, mais uma completada no tanque e o 747 decola, de barriga, rumo a Londres.
Nos procedimentos de aproximação da pista de Heatrow, caos organizado que é o principal aeroporto inglês, comandante Flores recebe diversos sinais de alerta do instrumental da própria aeronave - “um monte de apitos e luzinhas enchendo o saco” - e da torre de comando, avisos que o comandante ignora solenemente e embica o avião - “no meu avião mando eu” - para o pouso. Embica até demais. Ou de menos.
O fato é que o 747 vira moléculas democraticamente divididas entre componentes do avião, passageiros, tripulação e equipes de socorro e resgate.
Sobrevive apenas, mais uma vez, tonto, mas sem um só arranhão, o comandante Flores.
Que olha desconsolado para o monitor do seu computador, desliga o simulador Flight Simulator e depois de pilotar umas dezesseis horas, sempre nivelando o tanque, vai dormir. Pouco antes de cair num sono em parafuso, um pensamento dá um rasante em sua cabeça:
- DE PORRE, ainda pouso aquele avião, em Londres. Coisa de macho.
Dino Gracio - 07-10-06 - Publicado também em www.meujornal.net (06-10-06)
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Tá tudo orkutado
Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut” (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil - Comunique-se ) O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, do II Juizado Especial Cível do Rio, julgou improcedente um pedido de indenização por dano moral feito pela dona de uma agência de viagem contra o Google do Brasil. A empresária Kátia de Carvalho Breia acusava o provedor de ser o responsável pela difamação dela na comunidade do Orkut “Tia Katzia - Grantur”, em mensagens anônimas criadas numa lista de discussão em janeiro deste ano.
Na sentença, o juiz afirma que o provedor do serviço não tem a menor possibilidade técnica de controlar e fiscalizar a veracidade e o conteúdo das listas de discussão e informações veiculadas diariamente nas inúmeras comunidades e perfis de usuários do Orkut.
“O réu Google, como provedor do Orkut, só deve ser responsabilizado se for demandado a retirar o conteúdo ofensivo de uma comunidade, ou se for compelido a identificar o IP de um usuário, e, desrespeitando a ordem judicial, se omitir de evitar a continuidade da mensagem lesiva, segundo uníssona jurisprudência especializada”, frisou.
Ainda segundo o juiz Flávio Citro, caberia à dona da agência o ônus de provar a inércia do provedor quanto à efetiva contribuição para a manutenção da lesão à honra, conforme determina o artigo 333 do CPC. E isso não aconteceu.”
Fonte: Comunique-se/Tribunal de Justiça-RJ /José Carlos Tedesco – 21/07/06
MeuJornal.net – 23/07/06
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Pra trás
"Brasil eliminado: um caso de anestesia federal
Alberto Dines
Foi empáfia (como sentenciou Juca Kfouri, na CBN logo após a derrota)? Foi falta de atitude (como proclamava Galvão Bueno já no meio do primeiro tempo)? Depois da tola euforia ao longo de três semanas, começa agora uma febre de interpretações que deve estender-se até a partida final, no domingo (9/7).
Por ora, vale a pena examinar como a mídia impressa apareceu no sábado (horas antes da débâcle perante a França), para entender a mágica da anestesia.
A mídia não tem culpa, ela apenas espelha os processos. Quem perdeu foi Parreira, quem perdeu foram as vedetes intocáveis, quem perdeu foi a CBF e seus cartolas que fizeram tudo errado. A mídia dirá isso nas próximas horas. É uma lástima que não o tenha dito antes.
Primeira página dos três jornalões de sábado (1º/7):
** O Globo – "Argentina cai; Brasil é o continente hoje". Subtítulo: "Parreira pode surpreender e pôr Robinho e Gilberto Silva contra a França".
** Folha de S.Paulo – "Ou vai ou racha".
** O Estado de S.Paulo – "A seleção em busca do erro zero".
Editores de jornais não têm obrigação de fazer profecias, óbvio. Mas têm o dever de estar atentos à realidade.
Capas dos cadernos esportivos (1º/7):
** Folha – "Agora ou nunca". Subtítulo: "Com time mudado, Brasil joga chance única de revanche e de evitar que França se torne maior algoz".
** Estado – "Brasil caça-fantasmas". Subtítulo: "O jogo de hoje pode exorcizar a derrota de 1998, que continua a perseguir uma geração do nosso futebol".
** O Globo: [charge de Maradona inspirada no comercial do Guaraná] "Caramba, que pesadelo!"
"Futebol de resultados"
O desempenho das estrelas da crônica especializada (alguns são bissextos) e alguns destaques pitorescos.
** No Estadão:
* Luis Fernando Veríssimo (também no Globo): "Lubos Michel não mudou a minha vida". Destaque: "Seria muito melhor enfrentar a Argentina em campo neutro".
* Daniel Piza: "À espera do show objetivo". Frase final: "Um grande time, ora, é o que não cai em polarizações".
* Marcos Caetano: "Copa de campeões". Destaque: "Brasil e Alemanha têm grande chance de se cruzarem em Berlim".
** Folha:
* Painel na Copa: "Ronaldo quer lucrar com a marca".
* Tostão: "Jogo de craques". Subtítulo: "O maior perigo são os lançamentos entre os zagueiros para o Henry". Trecho final: "Craques costumam crescer nos jogos importantes. Como há craques dos dois lados, um pouco mais do Brasil, deve ser uma partida sensacional".
* Juca Kfouri: "Chora, Argentina". Trecho final: "Ocorre que se tenho a certeza de que a seleção fará seu melhor jogo, tenho também medo do juiz. Razão pela qual me dou ao direito de ficar no muro".
* Datafolha: "Rainha das penalidades" (estatística sobre pênaltis).
* José Roberto Torero: "A hora da vingança". Subtítulo: "Talvez aquele 3 a 0 seja a maior derrota do nosso futebol. Desde a final de 50". Final: "Tomara que a seleção esteja com apetite".
** O Globo:
* Fernando Calazans: "Força em casa". Penúltimo parágrafo: "Que futebol jogará hoje o Brasil? O verdadeiro futebol brasileiro ou o falso futebol brasileiro que é o futebol de resultados tão de agrado do técnico?"
* Renato Maurício Prado: "[Ronaldinho] Gaúcho tem que saltar por Parreira".
* Agamenon Mendes Pereira (pseudônimo, turma dos Casseta&Planeta): "Vive la indiference!"
Sem comentários.”
Fonte: Observatório da Imprensa - 02/07/06]
MeuJornal.net: 02/07/06
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Descanso eterno incomoda
“Vizinha de cemitério será reparada pelos
aborrecimentos de ter que assistir repetidos sepultamentos
Confirmando sentença de uma ação judicial rara, a 18ª Câmara Cível do TJRS manteve condenação do Município de Novo Hamburgo (RS) a reparar financeiramente a vizinha do cemitério municipal.
Na ação, o advogado Egon Eduardo Schunemann narra que sua cliente Helena Maria Brandão é proprietária e residente, há onze anos, de um imóvel em cujo terreno limítrofe encontra-se o cemitério municipal.
Há cinco anos houve um aumento na área do cemitério, e esta parte, recentemente construída, estaria funcionando irregularmente, "ocasionando a desvalorização do imóvel da demandante, em virtude do mau cheiro, da insegurança decorrente de violências realizada por delinqüentes e também pelo constrangimento de assistir a todo momento a realização de enterros".
O Município de Novo Hamburgo contestou. Alegou a regularidade do funcionamento do cemitério, incluindo-se neste aspecto, a limpeza e a manutenção, afirmando que "as árvores de separação e um futuro muro fazem parte do projeto, porém este ainda não foi concluído". Informou que a aquisição pela autora, do imóvel no qual reside, se deu em 16 de março de 2000 e que o cemitério foi instalado naquele local em 1959, começando sua ampliação em 1991.
Basicamente sustenta o ente estatal que "Helena Maria comprou o imóvel para morar ciente de sua localização, vizinha de um cemitério".
A sentença decidiu da seguinte forma: a) em relação aos danos materiais, não há o que ser indenizado, pois quando Helena comprou seu imóvel, já existia um cemitério no terreno do lado, ainda que a ampliação tenha sido posterior; b) em relação aos danos morais, foram deferidos 40 salários mínimos de reparação, com juros de mora a contar da citação (6% ao ano até o CC 2002; após, 12% ao ano).
O juiz reconheceu, com base na prova, a ocorrência do mau cheiro, os ataques dos delinqüentes, a ausência de muro a impossibilitar a visão pelos moradores dos enterros realizados. E determinou a plantação de árvores e a construção de um muro, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.
As duas partes apelaram. Os recursos foram rechaçados. O desembargador Mario Rocha Lopes Filho entendeu que o imóvel não sofreu desvalorização, porque quando a compradora para ali se mudou, o cemitério já existia como vizinho.
Mas o voto reconhece que "o fato de a demandante ter adquirido um bem lindeiro a um cemitério não significa que ela deverá aceitar constrangimentos em decorrência de funerais diários, nem suportar maus cheiros em dias quentes".
Rocha Lopes e seus colegas de câmara - desembargadores Claudio Nunes e Pedro Celso Dal Prá - fecharam num ponto: "há experimentação fática grave a oportunizar ao autor danos morais, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos".
A ação tramita desde 2002. ( Proc. nº 70013716337 - com informações da redação do Espaço Vital ).
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Fonte: TJRS ”
Fonte: Espaço Vital/Marco Antonio Bernfeld -01/06/06
MeuJornal.net – 03/06/06
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Amanece, lo veis?, a la luz de la aurora?
Conheça a versão em espanhol do hino norte-americano
Causa furor, protestos e estupefação nos Estados Unidos a divulgação de versão, em espanhol, do hino norte-americano, o 'The Star-Spangled Banner'.
O lançamento ocorreu no ultimo 1º de maio e a iniciativa da versão foi de Adam Kidron, um produtor musical britânco. A divulgação da obra – executada com a melodia do hino original é, segundo os gravadores e defensores do Nuestro Himno, uma forma de chamar a atenção para as condições de vida dos imigrantes – latinos, principalmente - nos Estados Uunidos.
A versão foi gravada por astros da música latina como Ivy Queen, Gloria Trevi, Carlos Ponce, Tito "El Bambino," Olga Tañon e o grupo Aventura, além de Wyclef Jean.
Não há proibição para versão que não em inglês para o 'The Star-Spangled Banner'.
Mas Bush e companhia estão devidamente muy putos. Conservadores uivam em dó maior internet afora. Madre de Dios! Esquecem do enooooooooooooooorrme empenho norte-americano para empurrar o idioma inglês e o american way of life goela abaixo do mundo inteiro. Debaixo de mucha porrada, quando decidem que essa é a música.
Muy amigo, MeuJornal.net, siempre cantante, catou na rede e aqui publica a hermosa versão em espanhol do hinão. Tem mais: clicando no link aí embaixo você vai ouvir o “coro” do Nuestro Himno – precisa, acho, do Realplayer, se vira aí.
Ao final, uma vozita diz:
- Somos latinos, papa…
Talvez, se o Michael Jackson ouvir a vozita, vai cantar o hino também:>) http://www.hispanicad.com/banners2/uploadfiles/Star%20Spangled%20Banner.mp3
Nuestro Himno, maestro, antes que chegue a cavalaria.
Dino Gracio – MeuJornal.net – 03/04/06
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Lyrics to 'Nuestro Himno' ('Our Anthem')
Verso 1
Amanece, lo veis?, a la luz de la aurora?
lo que tanto aclamamos la noche a l caer?
sus estrellas sus franjas
flotaban ayer
en el fiero combate
en señal de victoria,
fulgor de lucha, al paso de la libertad.
Por la noche decían:
"Se va defendiendo!"
Coro
Oh decid! Despliega aún
Su hermosura estrellada
sobre tierra de libres,
la bandera sagrada?
Verso 2
Sus estrellas, sus franjas,
la libertad, somos iguales.
Somos hermanos. Es nuestro himno.
En el fiero combate en señal de victoria,
Fulgor de lucha
(Mi gente sigue luchando)
al paso de la libertad
(Ya es tiempo de romper las cadenas.)
Por la noche decían: "!Se va defendiendo!"
Oh decid! Despliega aún su hermosura estrellada
sobre tierra de libres,
la bandera sagrada?
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Entrevista do PCC
Supremo mantém processo contra Gugu Liberato
“Deve ser mantido o processo contra o apresentador de TV Antônio Augusto Liberato, o Gugu, no caso da entrevista veiculada em seu programa com supostos integrantes do PCC - Primeiro Comando da Capital.
A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu parcialmente o pedido de liminar em Habeas Corpus do apresentador, já que rejeitou o pedido da defesa de Gugu para trancar o processo, mas determinou que a Justiça local se abstenha de proferir decisão final antes do julgamento de mérito da ação no STF.
Gugu foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo com base na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Ele responde aos crimes de divulgação falsa na mídia (artigos 16, inciso I, e 18, parágrafo 2º, ambos da Lei 5.250/67), e de ameaça (artigo 147 do Código Penal).
Segundo a denúncia, em setembro de 2003, o programa dominical de Gugu apresentou uma entrevista em que dois supostos membros da organização criminosa PCC fizeram ameaças a pessoas públicas.
A defesa de Gugu Liberato sustentou no pedido de HC que não há justa causa para a abertura de ação penal ou qualquer prova da participação do apresentador nos fatos denunciados. Para a defesa, a denúncia não reúne as condições necessárias para a instauração do processo.
Em primeira análise, o ministro Lewandowski afirmou não se caracterizar a alegação da defesa de que a denúncia é inepta. “Em um primeiro exame, os autos trazem elementos suficientes para descaracterizar a alegada inépcia da denúncia, pois a peça elaborada pelo Ministério Público do estado de São Paulo expõe a autoria e a materialidade dos fatos delituosos de forma a permitir a ampla defesa do paciente”, explicou o relator.
Ao final, o ministro relator solicitou informações às partes envolvidas no processo para instruir o julgamento de mérito do HC.”
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 19/04/06
MeuJornal: 21/04/06
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Paparazzo online
Gawker Stalker - Novo pesadelo das celebridades
Giulio Sanmartini, de Belluno (Itália) (*)
“Os VIPs americanos vivem um novo pesadelo. Estão sendo caçados por um novo serviço da web, inaugurado há dois meses, o Gawker Stalker , que publica em tempo real os locais em que pessoas importantes do cinema, da política e das altas finanças vão almoçar, jantar, correr, divertir-se, fazer compras, ginástica e negócios."Estou certa de que vão nos amar , assim como amam os paparazzi e os colunistas de fofoca", ironizou Jessica Coen, editora do site Gawker.com.
Os principais informantes são os habitantes de Nova York, uma cidade onde qualquer um dá de cara com atores, cantores ou deputados.
Valendo-se do Google Earth , o site informa, minutos depois de vistas as celebridades, o exato local para encontrá-las em cafés, academias, restaurantes, fornecendo até mapas para facilitar a localização.
O site foi inaugurado em 20 de fevereiro. Na estréia, informou que Susan Saradon estava numa loja de computadores da Apple na Prince Street, no Soho. Nesse mesmo dia Sarah Jéssica Parker jantava com amigos no restaurante chinês, o Grand Sichuan, em Chelsea. Um mês depois Philip Seymour Hoffman (Oscar com Capote ) empurrava o carrinho do filho na esquina da 6th Avenue com a 4th Street. Poucas horas depois George Clooney saía com Sidney Pollack de um bar entre a 54ª e a Madison. Julia Roberts foi localizada várias vezes, a última quando estava na butique de Donna Karan no Soho.
O novo " paparazzo online " provocou o protesto imediato das empresas de segurança, por botar em perigo a vida dos clientes. "É um convite a loucos, mitômanos e criminosos, que agora poderão atingir como bem entenderem as celebridades", disse Ken Sunshine, responsável pela proteção de Leonardo Di Caprio, Justin Timberlake e Bem Affleck. "Quem corre o maior risco – continuou – são os filhos das celebridades".
Venderiam a mãe
Outra agência de segurança acha que deveria haver uma intervenção do governo e dos tribunais para regulamentar esse assunto, alegando que o site, por ser irregular, deveria ser proibido por Washington. Mas garante a iniciativa a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante e protege a liberdade de expressão.
Usando como escudo essa emenda, nos EUA há sites racistas e neonazistas que incitam a destruição de negros e dos hebreus; por que não, então, um inocente site para fãs de celebridades, cujo único crime é promover ainda mais a adoração e a reverência aos famosos? Seria o mesmo que colocar fora da lei os paparazzi e as colunas de fofocas. Jessica Coen acrescentou: "As celebridades não são árvores e se movem com uma certa velocidade; mesmo seguindo nossas indicações no exato momento em que são publicadas, é quase impossível encontrar a estrela no mesmo ponto".
O sociólogo David Raindorf tentou analisar: "Quando não são ninguém, para ficarem famosos venderiam até a própria mãe. Mas, uma vez atingido o objetivo, gostariam de controlar e fiscalizar a mesma mídia que os tornou célebres".
Giulio Sanmartini, de Belluno (Itália), Jornalista
Fonte: Observatório da Imprensa - 10/04/06
MeuJornal-15/04/07
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Novo CD de Chico Buarque chega às lojas em maio
“Chico Buarque acaba de finalizar seu primeiro disco de inéditas desde ‘As Cidades', de 1998. O novo trabalho, batizado de ‘Carioca' (apelido do compositor na época em que viveu em São Paulo quando adolescente) marca sua estréia na gravadora Biscoito Fino e chega às lojas na primeira semana de maio.
Com arranjos e direção musical de Luiz Cláudio Ramos, maestro de Chico desde os anos 70, e produção de Vinícius França, o cd reúne 12 faixas, das quais nove pertencem à nova safra. Quatro delas têm a sétima arte como fonte de inspiração: além de ‘As Atrizes' e ‘Ela Faz Cinema', aparecem no repertório duas canções compostas especialmente para trilhas sonoras: ‘Porque era ela, porque era eu', do filme ‘A Máquina', de João Falcão, e ‘Sempre', canção-tema de ‘O maior amor do mundo', próximo filme de Cacá Diegues.
O cinema foi também o motivo da parceria entre Chico e Tom Jobim em ‘Imagina', valsa que fecha o disco. Considerada a primeira música de Tom, composta em 1947, recebeu letra de Chico somente 36 anos depois, para o filme ‘Para viver um grande amor', de Miguel Faria Jr, de 1983. Na época, ganhou uma versão com Djavan e Olívia Byington. Agora, Chico grava a música pela primeira vez e convidou a cantora paulista Mônica Salmaso para dividir com ele os vocais e Daniel Jobim para tocar ao piano a melodia do avô.
Além desta, o disco traz ainda mais quatro parcerias: ‘Renata Maria', a primeira com Ivan Lins; ‘Leve', com Carlinhos Vergueiro; ‘Bolero Blues', que Chico assina com o baixista Jorge Hélder, músico que o acompanha desde 1993; e ‘Ode aos Ratos', composta com Edu Lobo em 2001 para o musical ‘Cambaio', de Adriana e João Falcão, que agora reaparece em forma de rap-embolada com direito a programação eletrônica do percussionista Marcos Suzano.
Parceiro de Chico em ‘Xote de navegação', gravado no álbum ‘As cidades', Dominguinhos volta desta vez como convidado especial, tocando seu acordeom na faixa ‘Outros sonhos'.
Tão carioca quanto o título do cd é a faixa do choro-canção ‘Subúrbio', em que o compositor faz uma crônica sobre o lado esquecido do Rio de Janeiro. Completa o repertório o samba ‘Dura na queda', já gravado anteriormente por Elza Soares.
A programação visual da capa e do encarte do cd, assinada pelos designers Raul Loureiro e Cláudia Warrak, do estúdio warrakloureiro, mostra mapas do Rio de Janeiro projetados sobre o rosto e o corpo do compositor. O contato de Chico com o trabalho da dupla se deu através da literatura: foi Loureiro quem criou a premiada capa de ‘Budapeste'.
‘Carioca' chegará às lojas em duas versões: em cd e cd+dvd. Com direção de Bruno Natal, o dvd tem aproximadamente uma hora de duração e não se limita a ser apenas um tradicional making of. O documentário do jovem diretor revela um pouco do processo de trabalho de Chico Buarque no estúdio, sua relação com os músicos e até mesmo o seu inabalável bom humor e propensão para transformar tudo em piada – contrariando, desse modo, a eterna fama de tímido que sempre lhe foi atribuída.”
Fonte: Mario Canivello/Canivello Comunicação – Comunique-se – 07/04/06
MeuJornal – 09/04/06
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Pencilmation
Traços de vida inteligente na internet
Em junho de 2004, Ross Bollinger escreveu em seu site:
-Hi, I'm Ross Bollinger, a 17 year old kid who likes to make cartoons. I also enjoy writing, filming and playing music. All my various works are scattered across this website, www.pencilmation.com, and www.bodyforkarate.com. So go check that stuff out, and enjoy. ---rossssssssssssss
Jogo rápido:
Ross gosta de fazer cartuns, escrever, filmar e executar músicas.
Ross agora estará com quase - apenas - 19 anos e veicula na internet alguns dos mais bem sacados, inteligentes, bem-humoradas e tecnicamente perfeitos webgráficos.
Muitos estão Pencilmation - na fase 2.
As histórias de Pencilmation são animações da figura de um lápis que, com linhas “infantis”, desenha pequenos bonecos em situações muito divertidas, de fino humor e non-sense, timing e ritmo perfeitos. Coisa de gênio.
Ross Bollinger mostra personagens em uma ou mais situações com total economia de traços, limpos mas ricos em dinamismo e pontuados por divertidos fundos musicais. Compostos, claro, pelo mesmo Ross - em midi , pelo menos as que ouvi.
Então, para admirar o belíssimo trabalho de Bollinger, acesse - por sua conta e risco - http://www.pencilmation.com/
E através do próprio site você pode remeter um mail com o link da ótima Pencilmation.
É in english , dear person, mas, mesmo sem domínio disso, você vai sacar tudo e ter a prova definitiva que há vida inteligente em Marte, digo, na internet, onde nem tudo é baboseiras de Orkut e que tais.
E o mind boy Ross aceita, via PayPal, donations por seu magnífico trabalho.
Graaaaannndeeeeeeeeeee Rooooosssssss! Merece.
Nota: o PayPal é como um chapéu virtual: você pode deixar lá, se assim quiser, uma graninha para quem mostra sua arte ou idéias. Mas esteja seguro de como funciona, certo?
Isso aí. Repetindo: http://www.pencilmation.com/
Dino Gracio - MeuJornal - 02/04/06
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"Parente servente
Associação de juízes estaduais defende nepotismo
“Uma pouco conhecida associação de juízes estaduais está tentando impedir a demissão de parentes não concursados que trabalham no Judiciário.
A Anamages entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para revogar a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o nepotismo.
Para a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, a Constituição Federal de 1988 já repudia a nomeação de parentes para cargos de confiança quando trata dos princípios da isonomia, impessoalidade e da moralidade.
A associação alega que “esses princípios impossibilitam o exercício da competência administrativa para obter proveito pessoal ou qualquer espécie de favoritismo, assim como impõe a necessária obediência aos preceitos éticos, especialmente os relacionados à indisponibilidade do interesse público”.
Na ação, a Anamages afirma que a exigência de prévia aprovação em concurso público como condição de ingresso efetivo no serviço público garante “a ampla acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas de forma a garantir o respeito aos princípios da isonomia”.
Para a associação, então, a Resolução 7 de 2005, que proíbe o nepotismo, explicitou preceitos que já estavam claros na Constituição, são auto-aplicáveis e não dependem de lei para serem concretizados. Segundo a Anamages, ainda houve violação ao princípio da separação dos Poderes. O Conselho Nacional de Justiça teria usurpado tarefa cabível ao Judiciário.
O relator da matéria é o ministro Cezar Peluso.”
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 23-11/05
MeuJornal - 26-11-05
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TV a cabo
Justiça do Rio proíbe cobrança de pontos adicionais
“A empresa de TV a cabo Net Rio não pode mais cobrar pontos adicionais solicitados pelos assinantes. A decisão é do juiz Alexander Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que deu liminar em ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa fluminense.”
Segundo a Comissão, Net a cobrança por pontos extras de TV instalados no mesmo endereço é irregular. Por cada ponto adicional, a Net cobra R$ 60 de instalação e taxa mensal de R$ 21,90.
A concessionária alegou que o preço se deve aos custos do serviço de instalação e manutenção. Para o juiz, no entanto, a liminar visa acabar com a prática abusiva contra o consumidor. “A empresa deve fornecer o serviço de modo adequado e eficaz, acompanhado do inevitável desenvolvimento econômico e tecnológico, mas sempre com observância do disposto no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 27/10/05
MeuJornal – 28/10/05
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Baixaria na TV
Ministério Público quer tirar do ar a Rede TV! Leonardo Fuhrmann e Maria Fernanda Erdelyi
“O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação nesta segunda-feira (24/10), pedindo a cassação da concessão da Rede TV! O motivo do pedido são os atos de discriminação contra homossexuais e humilhações a mulheres, idosos e deficientes físicos no programa Tardes Quentes, produzido, dirigido e apresentado por João Kléber. A Ação Civil Pública, co-assinada por entidades de defesa dos direitos dos homossexuais e de controle social da programação das emissoras de TV, deve tramitar com pedido de urgência.
Em pedido liminar, os autores da ação pedem a retirada imediata do programa do ar e a colocação no mesmo horário de um direito de resposta às entidades de direitos humanos por 60 dias. Caso a emissora seja condenada, os procuradores paulistas pedem a condenação a uma multa para o fundo de direitos difusos no valor de R$ 20 milhões, equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora. Além disso, pedem a cassação da concessão pública da emissora, o que na prática seria a sua extinção.
Antes de oferecer a denúncia, os procuradores Sergio Gardenghi Suiama e Adriana da Silva Fernandes, que assinaram juntos a ação, propuseram à emissora um Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual a emissora concordaria em retirar do ar programas discriminatórios e assim evitaria a ação. A Rede TV!, no entanto, rejeitou a proposta. A emissora é acusada também pelos procuradores de tentar impedir a apuração. Para que as fitas com as chamadas "pegadinhas" fossem entregues ao MPF, foi necessária uma busca e apreensão determinada pela Justiça Federal. Por isso, os autores da ação já avisaram que não pretendem fazer acordo, levando-a até as últimas conseqüências.
Esta ação é parte de um conjunto de medidas do MPF e de entidades como o "Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania" contra os programas de conteúdo discriminatório. A entidade faz um ranking quadrimestral de queixas de telespectadores contra programas considerados de baixo nível. Na contagem geral, os dois programas de João Kléber estão entre os mais citados. O "Eu Vi na TV" também é alvo de procedimento no MPF. O apresentador já se propôs, no MPF e para a entidade, a melhorar a qualidade de seus programas televisivos, mas não cumpriu.
Os autores da ação também expediram uma recomendação à Móveis Marabrás, sugerindo que a empresa pare de patrocinar programas como os do apresentador. Em um outro procedimento, os procuradores investigam a falta de fiscalização do Ministério das Comunicações sobre a programação das concessionárias de sinal televisivo.
Além da Rede TV! a Rede Globo, a TV Gazeta, a Rede Record e a Rede Mulher já foram acionadas na Justiça por causa de sua programação. O Ministério Público Federal em Brasília recomendou que a Globo retirasse do ar quadros do Zorra Total de conteúdo homofóbico, assim como do programa do apresentador Sérgio Mallandro, da TV Gazeta. No caso das redes Record e Mulher, ambas controladas pela Igreja Universal do Reino de Deus, a reclamação é contra os programas religiosos que discriminam as religiões afrobrasileiras e seus praticantes. Neste caso, a Justiça já concedeu o direito de resposta, que ainda não foi apresentado por causa de um recurso no STJ que adiou a exibição até o julgamento de um pedido de reconsideração das emissoras no TRF-3.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o superintendente de gestão estratégica da Rede TV! Dênis Munhoz disse que entrou em contato com os procuradores que assinaram a ação para tentar um ajustamento de conduta.
Para Munhoz não há a necessidade de uma ação para cassar a concessão da emissora. “A intenção da emissora é fazer uma programação de qualidade e se houver algum problema com algum quadro vamos adequar às sugestões do Ministério Público Federal”, disse Munhoz.”
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 24/10/05
MeuJornal – 25/10/05
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Viver sem TV
"Inspirado em uma iniciativa norte-americana chamada TV-Turnoff Network, foi criado o projeto Desligue a TV. A idéia é simples: todas as pessoas têm o poder de determinar que papel a televisão terá em suas vidas. Ou seja: em vez de apenas reclamar e esperar uma programação melhor, por que não desligar a televisão e viver a vida ao vivo? Uma das iniciativas do projeto é a organização da Semana do Desligue a TV, que já acontece desde 1995 nos Estados Unidos e em 2005 contou com a adesão de mais de oito milhões de pessoas nos 50 estados norte-americanos. Trata-se de um esforço concentrado e organizado de várias entidades para que, durante uma semana do ano, as pessoas não liguem as televisões de suas casas, optando por participar de atividades sociais
com a família e a comunidade.
Para isso, são oferecidos vários programas, como parques com shows e atividades esportivas, cinemas e teatros com promoções e horários alternativos, museus com programação e preços especiais, festivais de música e poesia, além de educadores falando sobre o tema, reaprendendo e ensinando a ver televisão de uma maneira mais crítica. Além dos EUA, Canadá e México também participam do evento, que acontece simultaneamente nos três países. Os próximos a aderirem à Semana são Taiwan, Coréia do Sul, Itália, Noruega e o Brasil, onde a organização ficará a cargo do Instituo Alana. A entidade conheceu o projeto ao participar de um congresso sobre consumo infantil, no primeiro semestre deste ano, e decidiu trazê-lo para o país. Segundo Marcos Nisti, responsável pelo projeto, uma das principais razões que motivaram a sua implantação no Brasil foi a gravidade das estatísticas sobre o tempo gasto em frente à televisão e os reflexos desse hábito na saúde, especialmente em crianças. Atualmente, os trabalhos estão voltados para a preparação da primeira Semana do Desligue a TV no Brasil, que acontece de 24 a 30 de abril de 2006. “A nossa projeção, o nosso sonho para a primeira Semana do Desligue a TV no Brasil, é que seja mais forte do que foi nos Estados Unidos no seu primeiro ano, já que agora esse assunto é mais debatido do que era na época”, diz Marcos. A equipe do Desligue a TV, além de organizar a Semana, trabalha ainda na promoção de debates sobre o tempo gasto diante da televisão, na realização de pesquisas sobre o tema, no incentivo à leitura e ao diálogo nas comunidades. Discute ainda a qualidade e a falta de originalidade em investimentos publicitários. O site do projeto mantém um banco de dados com atividades alternativas que podem ser promovidas nos ambientes de convívio social. Quanto à participação da sociedade, Marcos explica que as pessoas contribuem quando conversam e discutem o tema e quando enviam novas idéias para a equipe do projeto – ou seja, quando fazem o que podem, em seus próprios ambientes, para divulgar a idéia. “O evento, na verdade, é proposto pela sociedade. A missão do Desligue a TV é dar apoio e promover a troca de informação, para que as idéias e propostas brotem da própria sociedade. O Desligue a TV é como um quartel-general de troca de idéias”, complementa. No Brasil já houve campanhas isoladas sobre o “excesso” de televisão, como a da MTV Brasil – “Desligue a televisão e vá ler um livro!” – e a da TV Cultura, que incentivavam as pessoas a procurar outras atividades culturais longe da tela da televisão. Marcos afirma que “o projeto não é de combate à televisão, pois, primeiramente, reconhecemos sua importância na sociedade. E, em segundo lugar, porque o Brasil tem umas das melhores televisões do mundo”. Segundo ele, o objetivo é promover um debate sobre o papel da TV na vida das pessoas, e para isso buscam o apoio das emissoras.”Elas são parceiras, não inimigas”, ressalta.
Mariana Hansen - Revista do Teceiro Setor – 14/10/05
MeuJornal – 15/10/05
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Alma Gêmea e queimar a ponte “A melhor novela atualmente na televisão brasileira chama-se Alma Gêmea, de Walcyr Carrasco, com a colaboração de Thelma Guedes. É muito bem escrita, com a dosagem exata de humor, mesclada a um tema forte e difícil que é a espiritualidade.
Uma novela onde encontramos entretenimento saudável e, ao mesmo tempo, podemos tirar grandes lições, pois a cada capítulo, em meio à trama, surgem lindas e preciosas mensagens, que nos levam à reflexão e ao crescimento.
E é sobre uma dessas mensagens que quero falar hoje. No capítulo de sexta-feira, dia 30/09/2005, aconteceu um diálogo entre Serena e Kátia, no qual Kátia dizia querer mudar de vida, mas via muitas dificuldades nessa decisão. Não estava satisfeita com a vida que levava, mas ao mesmo tempo, não conseguia coragem para mudar.
E a resposta de Serena, com sua pureza de alma e sabedoria do povo indígena foi: “às vezes é preciso queimar a ponte depois de passar por ela”. Quantas vezes não nos deparamos com situações das quais queremos sair, mas ficamos estagnados, sem coragem de ir adiante. Em algumas, vamos em frente, mas quando surgem as primeiras dificuldades, acabamos dando meia-volta e seguindo novamente para o ponto de partida. Nesse vai e vem, vivemos infelizes, frustrados, passando nossos dias escorados em esperanças e sonhos, que no fundo, nos sentimos incapazes de realizar. Para alcançarmos nossas metas, ir em busca da realização seja ela qual for, muitas vezes a única saída é “queimar a ponte”.
Devemos dar cada passo, vislumbrando o outro lado devagar, saboreando a conquista de chegar lá; planejando, pisando firme e com segurança. E ao chegarmos ao final, devemos olhar para trás, guardar os momentos que passamos e que nos fizeram querer mudar, e levar para toda a vida as lições que aprendemos no caminho. Aí sim, respirar fundo e “queimar a ponte”, porque enquanto ela estiver ali, sempre haverá um pretexto para não nos defrontarmos com nossa força interior.
Com certeza, “queimar a ponte” ainda é a grande dificuldade que a maioria de nós enfrenta. É mais assustador não ter como voltar, do que enfrentar o novo, o desconhecido. Mas devemos lembrar que a cada volta, uma nova situação será encontrada, e novos problemas e frustrações surgirão.
Existe uma frase da cultura oriental que diz: “Quando um homem volta a entrar no rio, nenhum dos dois é o mesmo”. Desconheço o autor, inclusive, se alguém souber a autoria da frase, agradeço a informação. Mas a verdade é que tudo muda, a roda gira, e o melhor caminho é sempre seguir em frente.
Por isso, quando for muito difícil, quando o medo quiser tomar conta, experimente “queimar a ponte”. Muita Luz e Paz! “
Rose Mello Comenho – Fortaleza/CE – 05/10/05
MeuJornal – 09/10/05
___________________________________________________________ Mensaluz, a onda que inunda Vitória. Durante toda a segunda, 19, Vitória foi inundada pelo termo Mensaluz. Nardo Buzun, intrometido repórter de MeuJornal para assuntos a escoimar, entrou na onda dos que querem saber o que seria – ou é - o Mensaluz. Leia a curta e patética matéria de Nardo Buzun. -Você sabe o que é Mensaluz? Ouvi a pergunta ao visitar, nesta segunda, 19, a bela mostra Vitória em Arte, na Assembléia Legislativa. - Não, não sei – retruquei enquanto admirava o ótimo Bodas de Casamento, de Júlio Braga. - ‘Tão dizendo aí que tem algo a ver com a Ondaluz, aquela
empresa que promove o Vital. - Bobagem, deve ser um novo programa da Escelsa para
prevenir clarões – aduzi. - Mensaluz, mensaluz, mensaluz... Hmmmmmm... que maré braba... - Mensaluz deve ser só uma boataria, uma nova onda – finalizei e fui para Jardim Camburi, onde resido e que um negócio mucho loco, o Vital, trata de inviabilizar como local de moradia, estudo ou trabalho no mês de novembro. É o mês em que foliões e trios elétricos invadem a avenida que serve ao bairro - e uma das principais de Vitória -, interrompendo o direito de ir e vir de toda a capital, numa festança irracional e que agride códigos legais, de urbanidade, civilidade e sensatez político-administrativa. Mensaluz, que será, ó Orfeu? Nesses tempos de mensanãoseioquemais, que será o Mensaluz ? Se alguém souber,favor informar através do e-mail
nardobuzun@bol.com.br
Nardo Buzun, para MeuJornal, como uma onda do mar. – 19/09/05
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"Aprovadas normas de segurança para transporte infantil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (22/06) , em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3094/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que determina que crianças menores de dez anos de idade sejam transportadas presas pelo cinto ou em cadeirinha própria, nos bancos traseiros dos veículos automotores. Pelo texto, os menores de quatro anos deverão utilizar a cadeira de segurança. Os demais deverão ser retidos pelo cinto de segurança. Os fabricantes de veículos ficam obrigados a oferecer ao consumidor o cinto ou a cadeira compatíveis com cada idade. As regras também aplicam-se aos veículos que fazem transporte escolar. Código de Trânsito O autor argumenta que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), ao estabelecer que as crianças sejam transportadas no banco traseiro, deixou de ressaltar a necessidade do uso de cadeirinhas ou de cinto de segurança. O relator da proposta, deputado João Almeida (PSDB-BA), defende a aprovação da matéria. Ele fez uma alteração na redação, sem modificar o conteúdo. O projeto segue para o Senado. "
Fonte: Congresso em Foco - 25/06/05
MeuJornal – 25/06/05
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